Política de privacidade Orbitall

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no website acessível de endereço https://www.orbitall.com.br/ disponibilizado e mantido pela Orbitall, que se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os produtos e serviços da Orbitall. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto nº 869/2018.

1. Definição

a.   Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.

b.   Usuário: pessoas que acessam o Portal da Orbitall.

c.   Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.

d.   Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.

e.   Dados Anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.

f.   Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

g.   Dados Sensíveis: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.

2. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Contato: é uma ferramenta para contato direto, onde o usuário irá receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, e conhecer produtos ou compartilhar experiências conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco. De forma que essa ferramenta também é utilizada para contatos de ex-colaboradores, mídias jornalísticas, e apresentação comercial.
• Trabalhe Conosco: quando iniciamos uma busca por candidatos, procuramos primeiro em nossa base de dados. Este espaço permite o candidato cadastrar seus dados para futuras vagas.
• Canais: disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais, bem como Instagram e Linkedin.

3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto a Orbitall, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

• Informações de dados diretos: nome completo, RG, CPF.
• Informações de Contato: inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico.
• Informações demográficas e seus interesses: qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: são informações que você compartilha voluntariamente com a Orbitall sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Dados Pessoais Sensíveis: a Orbitall não lida usualmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

4. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

A Orbitall não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Orbitall pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

5. Sobre o uso de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Orbitall coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Contato: com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços comerciais, incluindo responder às suas dúvidas, questionamentos e encaminhando apresentações de nossos produtos, além de ser um canal aberto para outras solicitações especificadas abaixo. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações disponibilizadas no cadastro prévio.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Cumprir obrigações legais;
    • Melhorar nossos produtos e serviços;
    • Atendimento Ex-Colaboradores;
    • Atendimento Mídias;
    • Atendimento Clientes;
    • Prospecção de Clientes.
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Melhorar continuamente produtos e serviços da Orbitall através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a Orbitall através do canal Contato;
    • Cumprir integralmente obrigações legais;
    • Prospectar novos Clientes;
    • Atender solicitações de Ex-Colaboradores;
    • Ser Canal aberto para reclamações, dúvidas e sugestões.

• Trabalhe Conosco: com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a Orbitall utiliza seus Dados Pessoais (i) para analisar seu perfil e assim fazer o procedimento de recrutamento.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Recrutamento.
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Analisar o perfil do candidato para que o mesmo possa fazer parte da equipe da Orbitall;

• Redes sociais / Nossos Canais: não usamos seus Dados Pessoais quando você interage. Para que seja possível interagir, seguir ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais da Orbitall, você precisa ter cadastro no serviço de rede social no qual a Orbitall tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados à empresa proprietária do serviço de redes sociais.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Divulgar ofertas, informações de sorteios e qualquer outro conteúdo ligado a Orbitall.

6. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, a Orbitall utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

7. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

A Orbitall adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletadas pela Orbitall é de propriedade e responsabilidade da Orbitall, sendo compartilhada apenas com empresas do conglomerado Grupo Stefanini, e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso e compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da Orbitall podendo ser fornecido apenas para uso mediante a processo judicial.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.

• Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.

• Medidas que a Orbitall espera que você tome: é importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem.

Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

8. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Orbitall.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias para a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à Orbitall somente será processada de acordo com e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

A Orbitall faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

9. Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que a Orbitall decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente de transparência.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

Como boa prática, a Orbitall irá encaminhar atualizações de sua política aos usuários que permitirem o contato via e-mail e estiverem cadastrados em nossos bancos de dados.

10. Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

dpo@orbitallcorp.com.br

A Orbitall receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

11. Legislação de foro aplicável

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.